Acompanhantes Curitiba Calote Justiça

Acompanhantes e clientes caloteiros

Quem nunca prestou um serviço e não recebeu o valor combinado? Os calotes são normais, e no universo das acompanhantes de luxo, não é diferente. Porém, agora há um alento para as acompanhantes em Curitiba contra clientes caloteiros.

 

Decisão favorável:

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o prosseguimento de uma ação de cobrança movida por um garoto de programa contra um cliente. Assim, agora é possível cobrar na justiça o valor ajustado pelos serviços sexuais prestados do seu cliente quando ele se negar a pagar.

Os argumentos apresentados para a decisão se baseiam em que a prostituição em si não é crime e não existe vedação legal à atividade de acompanhante de luxo no Brasil. Foi salientado que a atividade foi classificada pelo Ministério do Trabalho, em 2002, com base na CIUO (Classificação Uniforme de Ocupações), incluindo os profissionais do sexo como categoria de trabalho, e a atividade vem se difundindo cada vez mais nos país, principalmente nas grandes cidades.

O relator do caso disse que permitir o acesso à Justiça nestes casos, é respeitar a dignidade sexual, a soberania sobre o próprio corpo e a livre autonomia no ato de contratar. Também foi citado o precedente do Superior Tribunal de Justiça de que serviços sexuais são válidos e passíveis de proteção jurídica.

Conclusão:

É um alento saber que as acompanhantes em Curitiba podem recorrer à justiça para cobrar os valores devidos por clientes. Não é mais necessário deixar passar e assumir o prejuízo, ou mesmo, em casos extremos, recorrer a violência para receber.

Em situações como esta, fica evidente de que a sociedade está evoluindo o seu modo de pensar. É claro que muitas pessoas ainda enxergam a prostituição como uma atividade pecaminosa, mas aos poucos as coisas estão mudando.

A velocidade com que as mudanças acontecem é a ideal? Não, muito longe disso. Mas é primordial vermos uma evolução constante nos modos e costumes da sociedade, alimentando a esperança de que em breve acabe em definitivo o preconceito com os profissionais do sexo.